O ministro da justiça confirmou:
“de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos.”
O índice de “produtividade” dos presídios brasileiros é de 70%. Em virtude das condições atuais dos presídios, o mais lógico e natural seria uma reincidência de 100%.
O Brasil é o quarto país do mundo no item explosão carcerária. De 1990 até 2008 o crescimento populacional penitenciário foi de 500%. Fechará o ano de 2008 com cerca de 500 mil presos.
Alcançamos o quarto posto mundial em número de presos.
Neste item, o Brasil só perde para os EUA (cerca de 2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (cerca de 0,8 milhão). Já ultrapassou a Índia, que conta com mais de um bilhão de habitantes.
O sistema prisional brasileiro oferece 262 mil vagas. O déficit gira em torno de 260 mil. O governo vai investir este ano R$ 329 milhões para a construção de novos presídios.
O Estado de São Paulo é o campeão nacional em construção de presídios. Mesmo assim, com assombrosos 50 mil vagas de déficit.
Conta com 150 mil presos, 35,7% do País e um “decepcionante” índice de reincidência de 58%. Dos 7.000 presos que o sistema devolve para a sociedade, nada menos que 4.000 reincidem. Via Juristas.
Uma alternativa viávelPara enfrentar uma das principais causas da reincidência criminal, a Prefeitura de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, decidiu facilitar o acesso de ex-presidiários ao mercado de trabalho.
Um convênio assinado na sexta-feira, 22, com a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (Funap) permitirá a contratação de ex-detentos e de familiares de presos para prestar serviços de manutenção na cidade.
O grupo inicial, de 50 contratados, começou a trabalhar nesta segunda-feira, 25, na limpeza de terrenos baldios. Eles receberão cerca de R$ 700 mensais – quase dois salários mínimos – com direito a vale-transporte e outros benefícios.
O valor é bem menor do que os 3,5 salários mínimos mensais que são gastos para manter o detento no sistema prisional.
A Funap desenvolve programas visando a contratação de presidiários por empresas e entidades, mas o trabalho com egressos e familiares de presos é inédito.
A expectativa da fundação é de que o projeto no município sirva de piloto para outras cidades do Estado. De acordo com o prefeito Vítor Lippi (PSDB), a expectativa é de que, com o “empurrãozinho” da prefeitura, essa mão-de-obra seja mais facilmente absorvida pelo mercado de trabalho privado.
A falta de opções de trabalho para o ex-presidiário é a principal causa da volta ao crime. Em Sorocaba, a situação não é diferente, segundo Lippi.
“Vamos garantir a elas uma oportunidade de recomeço.”
Ele decidiu incluir as famílias de presos porque afirmou acreditar que elas também estão em situação de risco.
“Quando uma pessoa vai presa, a família corre o risco de desestruturar-se.”
A seleção dos contratados foi feita pelo setor social da administração municipal.
Gastos
De acordo com Lippi, os gastos com a mão-de-obra estão previstos no orçamento destinado ao Projeto Cidade Superlimpa. Haverá ainda a receita gerada pela atividade dos ex-presidiários, uma vez que a limpeza de terrenos particulares rende 3,50 reais por metro quadrado ao Poder Executivo Municipal. Via Estadão
Os problemas de uma Justiça morosa, arcaica em conjunto com uma situação precária para quem foi presidiário e a baixa formação educacional resultam nestes números tenebrosos, acerca da população carcerária brasileira.
Cortar este círculo vicioso do mundo do crime é fundamental para ex-detentos e, principalmente, de toda a sociedade.
A administração da cidade de Sorocaba desta forma demonstra que com força de vontade e política é possível contornar este problema social crônico com sensatez, seriedade e objetividade.
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