Este blog tem a finalidade de divulgar conhecimento a todos sobre as ações jurídica-estatais que viabilizam a inserção do ex-detento no mercado de trabalho e de como essas são implementadas, dessa forma vamos analisar as relações jurídica-estatais e identificar as principais dificuldades do ex-detento no processo de inserção no mercado de trabalho.

PRÉ-PROJETO

Tema: As ações jurídico-estatais para implementação da inserção do ex-detento no mercado de trabalho.

Problematização: De que forma as ações jurídico-estatais são implementadas com fins da inserção do ex-detento no mercado de trabalho?

Objetivo geral: Analisar e verificar as relações jurídico-estatais que viabilizam a inserção do ex-detento no mercado de trabalho.

Objetivos específicos:

- Identificar as dificuldades do ex-detento no processo de inserção no mercado de trabalho.

- Apresentar os projetos, medidas e leis que qualificam a eficácia no incentivo da inserção do ex-detento.

- Expor através de reportagens as ações jurídico-estatais e analisar estas referentes à inserção do ex-detento no mercado de trabalho.

JUSTIFICATIVA

O presente trabalho apresenta-se como uma resposta a crescente discussão e análise de um tema que vem tomando parte, cada vez mais, das discussões acadêmicas e politicas, sendo assim, é significante ressaltar a forma como o ex-detento é tratado no Brasil, abrindo assim possibilidades de mudanças e de maior desenvolvimento nas áreas que atuam neste aspecto. Como estudante de Direito, é de suma importância discutir este assunto, para que no futuro possamos atuar de forma justa no sistema carcerário e fazer jus aos direitos fundamentais garantidos na constituição para o alcance de todos.

sábado, 30 de abril de 2011

Uma chance aos "impuros"


     A sociedade moderna é composta por estereótipos, que são modelos que devem ser seguidos, por isso são considerados “corretos”, “puros”, como por exemplo, os consumidores, estes são os “puros” e aqueles consumidores falhos são a sujeira, estão fora do lugar. O texto “O sonho da pureza”, do livro “O mal-estar da pós modernidade”, do autor Zygmunt Bauman é que ajudará a compreender este raciocínio. Este texto fala que a sociedade moderna cria padrões de pureza, onde todos, para serem considerados puros devem seguir este padrão, aqueles que não tiverem aptidão serão considerados como impuros. Tudo aquilo que é diferente do padrão que a sociedade cria é então considerado como estranho. A idéia que o autor utiliza é a de ordem, das coisas colocadas em lugares que lhes correspondam, justos e convenientes. O pior é quando esta impureza não trata mais de coisas, é quando o que está “fora do lugar”, provocando desordem ao ambiente são os próprios seres humanos. São pessoas que não estão aptas para atender ao modelo criado pela sociedade, por isso são consideradas como “sujeiras”. Muitas realidades enquadram-se nesta situação. Aquelas pessoas, que por algum ato deliquente, cumpriram pena com o objetivo de serem ressocializados, ao saírem da prisão sofrem discriminação pelo seu passado e temor de que cometam novamente outro fato ofensivo às leis, por isso acaba tornando-se difícil que eles sejam aceitos pela sociedade, principalmente na obtenção de um emprego, para que possam construir um futuro animador. Então, relacionando com a idéia que Bauman trata, os presos e egressos são impuros pelo fato de já terem cometido crimes, provocando então a desordem no ambiente.
            É possível perceber que com isso, é de suma importância as ações jurídico-estatais para a implementação da inserção do ex-detendo no mercado de trabalho através de programas que possibilitam a reintegração destes no campo profissional como por exemplo: o programa “Responsabilidade social e ressocialização”; o projeto Começar de novo; um projeto de lei que prevê a reinserção de ex-presidiários no mercado de trabalho por proposta do deputado Diimar Dal’Bosco, tendo mais ainda ações realizadas em vários Estados com este intuito, como São Paulo com o programa Pró-Egresso, Maranhão com a Política estadual de inserção de egressos do sistema prisional, Minas Gerais com o projeto regresso, entre outros Estados.

 Pétala Bomfim

Referência:  BAUMAN, Zygmunt. O sonho da pureza. In:_______.O mal-estar da pós modernidade. Rio de Janeiro: George Zahar, 1998. p. 12 - 26.