Segue uma reportagem que apresenta uma das dificuldades para a inserção do ex-detento no mercado de trabalho. Esta é relacionada a falta de qualificação do ex-detento, o que nos faz refletir sobre a hipotese de aumentar os cursos de qualificação dos presos, e que estes realmente sejam de qualidade, possuam eficácia. O que nos chama atenção para esta reportagem, é no que se refere ao Estado da Bahia, no qual o número de vagas assusta, já que nenhuma dessas foram preenchidas neste Estado. Logo, devem (governo) rever isto, no que concerne a esses cursos, que irão futuramente fazer com que os presos possam conseguir um trabalho, para poder se sustentar, se manter de maneira correta. Se não houver nenhuma mudança referente a isto, sobrará ainda mais vagas e ninguém capaz de preenchê-las.
Por Isadora Liz.
Projeto Começar de Novo, do CNJ, não consegue preencher nenhuma vaga para detentos em 11 Estados
Luciano Losekann, que coordena o projeto na CNJ, afirma que um dos maiores problemas é a falta de qualificação dos presos
Criado em 2009, o projeto Começar de Novo, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para recolocar no mercado de trabalho presos e ex-detentos, parece não estar funcionando. Dados divulgados pelo projeto mostram que, hoje, há uma oferta grande de vagas não preenchidas em 17 Estados do país. O CNJ diz que, desde a implementação do Começar de Novo, 2.848 postos foram criados, mas apenas 15% deles foram preenchidos.
Fazem parte do projeto, no total, 18 Estados do país mais o Distrito Federal, mas apenas em dois deles - no próprio DF e na Paraíba -, há um aproveitamento de 100% das vagas. O Começar de Novo deixa a cargo do poder Judiciário a responsabilidade por fechar parcerias e criar novas vagas para os detentos, o que foi feito. A segunda etapa do processo, que também é de responsabilidade do Judiciário, é que não está conseguindo ser posta em prática: gerir o encaminhamento dos presos para as vagas.
Segundo os dados do projeto, as vagas disponibilizadas para os detentos são as mais diversas - há trabalhos de pintor, mecânico, cozinheiro e pedreiro, por exemplo -, mas ainda assim o aproveitamento é baixo. Em 11 das 19 unidades federativas participantes do projeto nenhuma vaga foi preenchida.
Os estados que criaram mais vagas são a Bahia (956) – onde nenhuma foi preenchida até agora - e o Espírito Santo (798), que encaminhou apenas sete. Goiás é o estado em que mais postos de trabalho foram ocupados - 265 de 322.
SAIBA MAIS
Falta de qualificação é um dos maiores entraves ao projeto
Segundo Luciano Losekann, coorenador do Começar de Novo no CNJ, há duas grandes dificuldades para se preencher essas vagas. Uma é a falta de capacidade dos tribunais em gerir as informações de todos os detentos e encaminhá-los para os trabalhos. "Outro fator que causa o problema é a falta de qualificação dos presos para as vagas", disse.
Os magistrados que representam o projeto nas unidades federativas foram convocados, esta semana, para uma reunião no CNJ com o intuito de discutir esses problemas. Uma das propostas que foram aprovadas é o fechamento de parcerias com o Sistema S (composto por entidades como o Serviço Social da Indústria, o Sesi, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai) para a capacitação dos presos.
Outra medida foi aproveitar a criação de novos postos que se abrem por causa dos eventos esportivos que serão sediados no país nos próximos anos. "Fechamos acordo para os presos trabalharem em obras e eventos relativos à Copa do Mundo de 2014, mas muitas vagas só podem ser criadas se governadores baixarem decreto nesse sentido", afirma Losekann.
Em maio, o CNJ prepara um grande encontro entre representantes do Judiciário, de entidades públicas e privadas e da sociedade civil para debater a reinserção de presos e a criação de oportunidades. "Será uma grande chance para a troca de experiências, inclusive para a divulgação de iniciativas que estão dando certo", acredita Losekann.
Referências:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI214206-15228,00-PROJETO+COMECAR+DE+NOVO+DO+CNJ+NAO+CONSEGUE+PREENCHER+NENHUMA+VAGA+PARA+DET.html
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