Este blog tem a finalidade de divulgar conhecimento a todos sobre as ações jurídica-estatais que viabilizam a inserção do ex-detento no mercado de trabalho e de como essas são implementadas, dessa forma vamos analisar as relações jurídica-estatais e identificar as principais dificuldades do ex-detento no processo de inserção no mercado de trabalho.

PRÉ-PROJETO

Tema: As ações jurídico-estatais para implementação da inserção do ex-detento no mercado de trabalho.

Problematização: De que forma as ações jurídico-estatais são implementadas com fins da inserção do ex-detento no mercado de trabalho?

Objetivo geral: Analisar e verificar as relações jurídico-estatais que viabilizam a inserção do ex-detento no mercado de trabalho.

Objetivos específicos:

- Identificar as dificuldades do ex-detento no processo de inserção no mercado de trabalho.

- Apresentar os projetos, medidas e leis que qualificam a eficácia no incentivo da inserção do ex-detento.

- Expor através de reportagens as ações jurídico-estatais e analisar estas referentes à inserção do ex-detento no mercado de trabalho.

JUSTIFICATIVA

O presente trabalho apresenta-se como uma resposta a crescente discussão e análise de um tema que vem tomando parte, cada vez mais, das discussões acadêmicas e politicas, sendo assim, é significante ressaltar a forma como o ex-detento é tratado no Brasil, abrindo assim possibilidades de mudanças e de maior desenvolvimento nas áreas que atuam neste aspecto. Como estudante de Direito, é de suma importância discutir este assunto, para que no futuro possamos atuar de forma justa no sistema carcerário e fazer jus aos direitos fundamentais garantidos na constituição para o alcance de todos.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

BRASÍLIA OFERECE CERCA DE 200 VAGAS DE TRABALHO PARA OS EX-DETENTOS NA REFORMA DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA - MANÉ GARRINCHA !

Assim como os ex-detentos participarão das obras de construção da Arena da Fonte Nova em Salvador-BA para a copa, em Brasília os mesmo participarão também das obras e reformas do Estádio  Nacional de Brasília- Mané Garrincha para a Copa.

Chegaram a ser contratados 200 trabalhadores para reforma do Estádio Nacional de Brasília, iniciativa do governo juntamente com outros órgãos que estão estabelecendo oportunidades aos ex-detentos para a inserção dos mesmo na sociedade, viabilizando uma forma de inseri-los no mercado de trabalho e conscientizar que eles tem capacidade como qualquer outro indivíduo diante lei e sendo assim uma forma deles ganharem e conquistarem seu espaço na sociedade dignamente, um exemplo de forma ao combate , o preconceito e desigualdade sofrida com os ex-presidiários na busca  da sua inserção no mercado .

Os governadores e outros órgãos como o Congresso Nacional de Justiça, o Presidente do Conselho ,e o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), estão trabalhando cada vez mais a questão da inserção dos ex-detentos na sociedade, vendo como estrema importância divulgar vagas e dar oportunidade de trabalho aos ex-presidiários , pois seria uma forma de influenciá-los para eles se restabelecerem  na sociedade e por outro lado, se aprimorarem em busca de melhoras na sua qualificação e experiência.

É importante ressaltar que quanto mais oportunidades e divulgações oferecidas aos ex-detento pelos órgãos, pelos governos por exemplo, maior a chance de outra empresas, de outras entidades também abrirem o seu mercado para os ex-detentos, visto que muitas ignoram oportunidades a pessoas presidiárias, então é uma forma de combate a este preconceito vigorante. Como visto na reportagem de Lourenço Melo da Agencia Brasil, a divulgação das vagas nas reformas do estádio na copa, já foi planejada justamente por ser uma época que tem uma grande influência com um mundo, então chama a atenção de outros entes para que estes se conscientizem e ajudem assim como os outros para inserção dos ex-detentos no mercado, conscientizando também a sociedade que não devemos ignorar e sim ajudá-los e inseri-los novamente na sociedade, buscando sempre combater o preconceito, a desigualdade , e a discriminação sofrida por estes indivíduos  .



Por Camila Fernandes.


Brasília -As obras para a reforma do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha vão contar com a participação de ex-detentos, de acordo com contrato assinado nesta terça (27) entre o governo do Distrito Federal e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A idéia foi lançada há um ano pelo então presidente do conselho, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, afirmou que a iniciativa "é um exemplo para que outros setores da sociedade igualmente ofereçam empregos àqueles que, algum dia, cometeram erros e merecem uma oportunidade de se ressocializar". Ele disse que o assunto foi exaustivamente discutido “e finalmente poderá ser realidade".
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, esteve presente ao evento, que marcou o início das obras de reforma do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. Para ele, a idéia do CNJ "é um maravilhoso propósito, em que se dá a oportunidade de reinserção a ex-detentos, o que é uma medida de profundo cunho social". A medida poderá também se estender às obras que vão se realizar em outras capitais.
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, João Monteiro Neto, destacou que o CNJ "conseguiu viabilizar uma medida encorajadora em favor da ressocialização. O ex-preso ganha emprego e poderá contar com uma renda, favorecendo a sua volta ao convívio social". Segundo Monteiro Neto existem hoje no DF 7.500 presos, por isso é importante pensar na reintegração à sociedade daqueles que concluem o cumprimento de sua pena".
O governador Rogério Rosso informou que o consórcio vencedor que vai tocar as obras de reforma do estádio da capital federal (formado pela Via Engenharia e Andrade Gutierrez) é que deverá fazer as primeiras contratações de ex-presos e até de outros que estão cumprindo pena no sistema semiaberto. O número de contratações poderá chegar a até 200 trabalhadores, dependendo das aptidões daqueles que se candidatarem, segundo ele. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Terracap), que vai participar também das obras e já demoliu todas as arquibancadas do estádio, poderá fazer contratações, de acordo com o governador.



Reportagem de Lourenço Melo, Agência Brasil.




 

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