Preconceito contra ex-detentos impede sua reabilitação

Esta reportagem reflete a dificuldade principal de conseguir um emprego, que é o preconceito. As pessoas ficam indiferentes diante dos ex-detentos, outras são repulsivas e algumas possuem até ódio, dados estes comprovados em pesquisas. Mas, a postura diante do ex-detento tem que ser diferente, não se pode ser preconceituoso já que dessa forma não se dá chance para o ex-detento se ressocializar, de se redimir com a sociedade. E a única opção que resta a esse, é voltar a praticar atos ilícitos. Logo, é importante tratar o ex-detento de forma respeitosa como se fosse qualquer outra pessoa, até porque ele está ali, tentando se inserir no convívio social da melhor forma, trabalhando de modo honesto. Não se deve dificultar isto, criar obstáculos, isso não só atrapalha ao ex-detento, mas também a sociedade como um todo.

Por Isadora Liz.

Preconceito contra ex-detentos impede sua reabilitação

A maior dificuldade que um ex-detento encontra ao tentar se reintegrar ao convívio social é arranjar um emprego. Sem ter a oportunidade de ter um trabalho e poder se sustentar de modo digno, muitos voltam para o crime.

　

Uma pesquisa publicada em fevereiro, pela Fundação Perseu Abramo, para 21% dos brasileiros, os ex-presidiários são o grupo que as pessoas menos gostariam de encontrar ou ver. Os ex-presidiários despertam repulsa ou ódio em 5% dos brasileiros, antipatia em 16% e recebem a indiferença de 56% dos entrevistados.

De acordo com a promotora da Vara de Execuções Penais (VEP), Valéria Seyr, depois de cumprir pena em presídios, dificilmente a pessoa consegue entrar no mercado de trabalho. Além do fato de os presidiários não terem preparação, não recebem qualificação enquanto estão presos.

Esse preconceito faz com que a própria sociedade acabe estimulando a criminalidade.

Para que os ex-detentos tenha uma maior chance de se realibitar, o governador José Serra (atualmente deixou o cargo) lançou o programa de inserção de egressos do sistema penitenciário e adolescentes que cumprem medida sócio-educativa no mercado de trabalho Pró-Egresso/Pró-Egresso Jovem.

Os órgãos estaduais poderão agora exigir 5% do número total de vagas aos ex-detentos das empresas vencedoras das licitações de obras e serviços. Durante a cerimônia, o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (SEAC) já anunciou a abertura de 1 mil vagas para estes egressos. "O programa parte de uma premissa fundamental: a crença na possibilidade de recuperação das pessoas", ressaltou o governador durante evento. "A gente tem que acreditar na possibilidade de recuperação deles. Esse é um bem que a gente faz para as pessoas e um bem para sociedade, porque nós vamos diminuir a taxa de reincidência das pessoas no crime", completou.

"Vamos facilitar a qualificação profissional e a reinserção dos egressos no mercado de trabalho e, conseqüentemente, na sociedade - numa escala que nos permita demonstrar à sociedade e aos empresários em geral que o preconceito contra essas pessoas é injusto, pois o grau de recuperação é de 85 a 90% quando é lhes dada oportunidade", ressalta o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.

Referências:  O diário de Maringá, Portal aprendiz, Portal do Governo do Estado de São Paulo,

http://agentesocioeducativo.blogspot.com/2010/06/preconceito-contra-ex-detentos-impede.html

O preconceito dispensável a uma sociedade mais equilibrada

Quando se é obrigado a sair de um local no qual você já estava completamente adaptado e acostumado a tal liberdade, ao voltar você se depara com dificuldades ao se readaptar, estas são impostas pela própria sociedade, seja por preconceito ou medo. De qualquer forma, como aceitar um indivíduo que rompe com o 'pacto social' estabelecido? Que age contra as regras e normas fundamentais? Este é o caso do ex-detento e dos inúmeros obstáculos que encontra ao tentar se inserir no mercado de trabalho. E esta dificuldade não é um caso atual, vem de séculos atrás, trazendo consequências ao indivíduo que vai contra as regras gerais de uma sociedade. Em torno do fim do século XVIII e início do século XIX, a lei penal veio com intuito de representar o que é útil para a coletividade, definindo o que seria ameaçador a esta, considerando que Foucault(2003) traz algumas ideias de teóricos que falam sobre o sistema penal:

 O crime não é algo aparentado com o pecado e com a falta; é algo que danifica a sociedade; é um dano social, uma pertubação, um incômodo para toda a sociedade. (FOUCAULT, 2003, p.81)       

Logo, quem pratica o crime, ou seja, o criminoso, é considerado o inimigo social, que está confrontando as normas de todo um coletivo, que vem para desestruturar o equilíbrio. E caso este dano não consiga ser consertado ou apagado, é necessário com que se faça que este não volte a acontecer seja pelo próprio indivíduo ou por outra pessoa, competindo a lei penal reparar isto. Então, o ex-detento é visto pela sociedade, como aquele eterno criminoso, e o mal que este causou terá que carregar por toda a sua vida, muitas vezes não tendo este a possibilidade de reparação, já que se cria um preconceito em torno dele deturpando a sua imagem, fazendo com que não consiga um trabalho, não se readaptando. Pode-se analisar que isso seria até uma forma de punição, de vingança contra aquele que atentou à coletividade, ficando este fora do pacto social, completamente à margem da sociedade, não bastando ter ficado preso. Não é porque se cometeu um crime, que irá se cometer novamente, não há como afirmar isto, grande parte das pessoas quando saem da cadeia pensam em recomeçar a sua vida, em ter um trabalho digno, construir uma família, outras pensam também em voltar ao 'mundo do crime' para ganhar dinheiro de uma forma mais fácil, mas em relação aos indivíduos que querem recomeçar a sua vida, não se pode negar trabalho a este, é um direito dele de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 23º: "Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego." Não se deve ter preconceito diante de um ex-detento e sim ajudá-lo a melhor se reinserir, progredindo assim para uma sociedade mais equilibrada.

Atualmente, através de projetos está se tornando mais fácil o acesso do ex-detento ao trabalho, mas ainda não é 100% eficaz, é interessante colocar mais cursos técnicos dentro das prisões para que o detento saia de lá capacitado com maiores chances de conseguir um emprego. Além disso, deve se pensar que um preso ao saber que ao ser liberto terá garantido a ele um emprego, este com certeza irá atender melhor a coletividade, seja com seu esforço para se tornar um indivíduo melhor ou com o seu trabalho. E é aumentando essas possibilidades de emprego, que poderá haver uma melhor mudança, dando uma segunda chance a quem precisa.

Por Isadora Liz.

Referências: FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3 ed. RJ: NAU Editora, 2003.

Segue um vídeo que mais uma vez demonstra que o trabalho é importante na reintegração do ex-detento, que o esforço para trabalhar vale a pena para ter uma vida digna, que é uma forma de se revitalizar na sociedade, sendo isto uma segunda chance para o ex-detento que se vê colocado à margem desta. Através do trabalho fornecido ao ex-detento, os índices de criminalidade diminuem, fazendo com que o ex-detento tenha meios lícitos para ganhar o seu dinheiro. Com certeza o preso que ao ser liberto souber que há um trabalho reservado para ele, vai estar mais estimulado a não voltar novamente ao 'mundo do crime', e sim ir em busca de um recomeço. Este vídeo traz exemplos de pessoas que estão trabalhando, se esforçando para se tornar um cidadão melhor através de prestações de serviços a sociedade, para ajudar a sua familia e conquistar os seus sonhos com um trabalho honesto.

Por Isadora Liz

LINK: http://www.youtube.com/watch?v=-y7QiqSv_g0&feature=related

O problema da Eficácia da LEP na reinserção do Preso no mercado de trabalho

O problema da ressocialização do no mercado de trabalho começa dentro do Presido e no processo de Execução Penal. Ao trazer como uma de suas premissas maiores a finalidade e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado, a Lei de Execução Penal, deveria ser um marco na Democracia criminal, no entanto a sua efetivação não ocorre.

De fato uma lei que se compromete com a assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa deveria proporcionar não só um Direito do Preso, mas também um Dever do Estado. A falta de educação vivida no presídios origina ma despreparo para a volta à sociedade, bem como, uma ineficácia no tange à futura entrada n mercado de trabalho.  Assim o torna-se uma conseqüência clara a formação de ex-detentos incapacitados e despreparados, fato que poderia se evitado com uma profissionalização que facilita a reintegração ao mercado de trabalho, aprendendo um ofício que poderá ter continuidade quando for egresso do sistema penitenciário.

Todavia o que se vê é uma mão de obra parada nos presídios acabados, e “um convívio contagioso entre Doutores do crime e alunos”, fato que seria contrariado se, ao trabalhar o detento acreditasse uqe teriam um futuro fora do presídio,  como traz o ideal do  Ex- Ministro Francês André Malraux (2009, on line) dizia : “A esperança dos homens é a sua razão de viver e de morrer”.

Domenico de Masi, traz em sua obra “O ócio criativo”, a necessidade de educar através do tempo livre,promovendo o surgimento de pessoas mais capacitadas, criativas que poderão usar o seu aprendizado na vida fora do presídio.

A Lei de Execução Penal no Art. 28 reflete esse pensamento, mas não efetiva e sua aplicação: “O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva”. Miguel Reale (1973) traz-nos o conceito de Direito Tridimensional e é este conceito neo-positivista, da não aplicação estrita da lei que devemos promover. A Lei de Execuções apresenta o seu caráter de norma, e conseqüente valor, todavia o fato social esperado não se faz sentir . A sociedade, o Estado e cada individuo não reconhece a eficácia de uma lei que possibilitaria a mudança do conceito social e da atuação do Direito Penal.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de Julho de 1984. Código de Processo Penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

DE MASI, Domenico. O Ócio Criativo. 5. ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Bushatsky-Editora da Universidade de São Paulo, 1973.

O Direito Constitucional e a Ressocialização do Preso

A punição sempre foi tema presente nas mais diversas sociedades a longo do temo,  chegando aos nossos dias na mão do Estado através de seu jus puniendi. O Estado ao chamar para si a tutela desse Direito revelou a necessidade de taxar e condicionar a pena a uma prévia cominação legal e a um julgamento.

Para evitar excessos a nossa Carta Magna se reveste de inúmeros dispositivos que salvaguardam garantias supremas e fundamentais para o convívio em sociedade e o respeito à pessoa, no entanto, a falta de estrutura, preparo e medidas publicas têm permitido a violação destas garantias constitucionais.

Se o problema já é grave no presídio, torna-se pior quando o ex-detento procura uma saída para o mercado de trabalho a fim de cumpri o ideal de ressocialização da pena previsto no art. 40 da Lei de Execução Penal.

Segundo Júlio Fabbrini Mirabete (2007, p.120): “ a habilitação profissional é uma das exigências das funções da pena, pois facilita a reinserção do condenado no convívio familiar e social a fim de que ela não volte a delinquir.”

A dignidade humana, elencado em nossa Constituição, é extremamente violada quando se estigmatiza o ex-detento e não se permite uma nova chance, o livre exercício de direitos e deveres, isto é de uma vida digna. O Brasil ao aderir ao Pacto internacional sobre direitos civis e políticos deve fomentar a implementação de seu Art. 2°: “O direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei. Ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.”

A integridade física e moral, prevista na Constituição Federal, Art. 5°, III : “ Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Sendo assim, o sujeito que sai de um presídio em busca de um recomeço, não pode de maneira nenhuma ser excluído por seus atos anteriores, a busca deve ser feita no intuito de permitir uma nova inserção no mercado de trabalho.

A pena por si só já é uma resposta ao jus puniendi estatal e não deve ser alastrada para a vida social, visto que facilita o cometimento de novos crimes bem como etiqueta e afasta os indivíduos. Dessa forma ela deve estar ligada ao crime e à sua proporção, não devendo ser transferida para a vida em sociedade como traz Cesare Beccaria (1998, p.162-163): “para que toda a pena não seja uma violência de um ou de muitos contra um cidadão particular, deve ser essencialmente pública, pronta, necessária, a menor possível nas circunstâncias dadas, proporcional aos delitos, fixadas pelas leis.”.

Esse pensamente exclusivo que afasta o ex-detento de seus direitos constitucionais, bem como, de sua reinserção social é mais um exemplo do Sonho de Pureza tratado por Bauman. A sociedade cria padrões e expectativas de pureza, a fim de restringir a entrada de “impuros” em seu meio, proporcionando a fragmentação social e o etiquetamento que geram desigualdades e são promotores de violência.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado, 1988.

BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de Julho de 1984. Código de Processo Penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 2. ed. São Paulo: Ícone, 1998.

MIRABETE, Julio Fabbini. Execução Penal. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

As vantagens econômicas e sociais na contratação de ex-detentos para diminuir a reincidência criminal no Brasil.

O ministro da justiça confirmou:

                  “de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos.”

O índice de “produtividade” dos presídios brasileiros é de 70%. Em virtude das condições atuais dos presídios, o mais lógico e natural seria uma reincidência de 100%.

O Brasil é o quarto país do mundo no item explosão carcerária. De 1990 até 2008 o crescimento populacional penitenciário foi de 500%. Fechará o ano de 2008 com cerca de 500 mil presos.

Alcançamos o quarto posto mundial em número de presos.

Neste item, o Brasil só perde para os EUA (cerca de 2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (cerca de 0,8 milhão). Já ultrapassou a Índia, que conta com mais de um bilhão de habitantes.

O sistema prisional brasileiro oferece 262 mil vagas. O déficit gira em torno de 260 mil. O governo vai investir este ano R$ 329 milhões para a construção de novos presídios.

O Estado de São Paulo é o campeão nacional em construção de presídios. Mesmo assim, com assombrosos 50 mil vagas de déficit.

Conta com 150 mil presos, 35,7% do País e um “decepcionante” índice de reincidência de 58%. Dos 7.000 presos que o sistema devolve para a sociedade, nada menos que 4.000 reincidem. Via Juristas.

Uma alternativa viávelPara enfrentar uma das principais causas da reincidência criminal, a Prefeitura de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, decidiu facilitar o acesso de ex-presidiários ao mercado de trabalho.

Um convênio assinado na sexta-feira, 22, com a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (Funap) permitirá a contratação de ex-detentos e de familiares de presos para prestar serviços de manutenção na cidade.

O grupo inicial, de 50 contratados, começou a trabalhar nesta segunda-feira, 25, na limpeza de terrenos baldios. Eles receberão cerca de R$ 700 mensais – quase dois salários mínimos – com direito a vale-transporte e outros benefícios.

O valor é bem menor do que os 3,5 salários mínimos mensais que são gastos para manter o detento no sistema prisional.

A Funap desenvolve programas visando a contratação de presidiários por empresas e entidades, mas o trabalho com egressos e familiares de presos é inédito.

A expectativa da fundação é de que o projeto no município sirva de piloto para outras cidades do Estado. De acordo com o prefeito Vítor Lippi (PSDB), a expectativa é de que, com o “empurrãozinho” da prefeitura, essa mão-de-obra seja mais facilmente absorvida pelo mercado de trabalho privado.

A falta de opções de trabalho para o ex-presidiário é a principal causa da volta ao crime. Em Sorocaba, a situação não é diferente, segundo Lippi.

“Vamos garantir a elas uma oportunidade de recomeço.”

Ele decidiu incluir as famílias de presos porque afirmou acreditar que elas também estão em situação de risco.

“Quando uma pessoa vai presa, a família corre o risco de desestruturar-se.”

A seleção dos contratados foi feita pelo setor social da administração municipal.

Gastos

De acordo com Lippi, os gastos com a mão-de-obra estão previstos no orçamento destinado ao Projeto Cidade Superlimpa. Haverá ainda a receita gerada pela atividade dos ex-presidiários, uma vez que a limpeza de terrenos particulares rende 3,50 reais por metro quadrado ao Poder Executivo Municipal. Via Estadão

Os problemas de uma Justiça morosa, arcaica em conjunto com uma situação precária para quem foi presidiário e a baixa formação educacional resultam nestes números tenebrosos, acerca da população carcerária brasileira.

Cortar este círculo vicioso do mundo do crime é fundamental para ex-detentos e, principalmente, de toda a sociedade.

A administração da cidade de Sorocaba desta forma demonstra que com força de vontade e política é possível contornar este problema social crônico com sensatez, seriedade e objetividade.

Disponível em: http://estrategiaempresarial.wordpress.com/2008/02/28/as-vantagens-economicas-e-sociais-na-contratacao-de-ex-detentos-para-diminuir-a-reincidencia-criminal-no-brasil/

EU QUERIA MUDAR - Pacificadores

O RAP que na sigla em inglês significa Rhythm and Poetry (ritmo e poesia) surgiu na década de 70, esse estilo de musica trás através de seus versos a realidade social, representado às minorias da sociedade, principalmente as negras e pobres. A música “Eu queria mudar” da banda Pacíficos nos trás o que ocorre na nossa dura vida. Através dessa musica percebemos como se inicia a vida de um delinquente e a sua vontade de mudar seu estilo de ser. Como já diz o ditado “é de pequeno que se faz homem”, nota-se que esse ditado está muito presente nessa música. Por não terem uma estrutura e organização educacional, econômica e familiar de grande apoio, os deliqunte começam a fazer pequenos atos ilícitos que ao longo do tempo, por terem influências vindas das ruas, esse atos se transformam em tráfico de drogas, assassinatos, assaltos e roubos, etc. E acabam sendo presos. O título dessa musica é o sentimento do ex-detento, mas infelizmente a sociedade preconceituosa não da oportunidade dele mudar. Por conta desse preconceito eles não conseguem arranjar trabalhos para sua sustentação e acabam entrando em um ciclo vicioso do crime. Sendo uma pessoa sem qualificação nenhuma, a não ser em fazer atos ilícitos. Deixando o seu sentimento só no querer.

Mahal Machado

 

Eu Queria Mudar Pacificadores

Eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar, eu
queria mudar..
O meu mundo me ensinou a ser assim, fazer a correria
os cana vinha atrás de mim
Aprendi a ser esperto aprendi a meter fita, no meio da
malandragem solto fumaça
Cresci numa quebrada onde não pode dar mole, onde
amigo e confiança com certeza não há!
Eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar, eu
queria mudaar..
O meu mundo me ensinou a ser assim, fazer a correria
os cana vinha atrás de mim

Pulei o muro da escola pra correr atrás de pipa, jogar
conversa fora, biloca em esquina, matar gato de pedrada,
rasgar o lixo do vizinho.. é muita ocorrência pra um
só menininho
É divertido aprontar, fazer o que é proibido, pedra no
telhado brincadeira de bandido, espingarda de madeira,
mocinho e bandido, vida loca desde cedo atrás dos
inimigos, mais folgado da rua tipo mais aloprado,
jeitinho de marrento carinha de folgado, odiava escola
classe ou centro de ensino, da meu xumbinho da meu
brinquedo de matar menino, muitas vezes minha mãe me
chamou de capeta eu sou o tipo de cara que não vive
sem tentar, de tanto de escutar um nome por ele eu atendo na
madruga é nós na fita puro veneno.

Eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar, eu
queria mudaar..
O meu mundo me ensinou a ser assim, fazer a correria
os cana vinha atrás de mim
Aprendi a ser esperto aprendi a meter fita, no meio da
malandragem solto fumaça
Cresci numa quebrada onde não pode dar mole, onde
amigo e confiança com certeza não há!
Eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar, eu
queria mudaar..

Passei infância no Caje aprontei pra carai, na fulga
da lotéria a casa sempre cai, se acostumar com as
torturas é sempre difícil trabalho exige muito roubar
é meu vício,
na minha casa não tem plasma, nem LCD, tem uma lan
moscando cheia de pc.
O meu mundo me ensinou a ser assim, fazer a correria
os cana vinha atrás de mim
Eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar, eu
queria mudaar..
O meu mundo me ensinou a ser assim, fazer a correria
os cana vinha atrás de mim

Esse mundo me ensinou a roubar, esse mundo me ensinou
a matar, esse mundo me ensinou a viver de um jeito que
não dá pra mudar, eu queria poder viver bem, eu queria
um dia ser alguém, infelizmente o que se quer não se
tem, preto rico tem 1 entre 100!

Só sei fazer o errado eu aprendi a ser assim, quem vai
por esse caminho logo encontra o fim, pobre sem
profissão nada consta custa um montão, fecharam as
portas pra mim roubar é minha profissão, queria até
ter um carro tunado estilo sport pra conseguir um
daqueles só sendo patrão do esporte, se eu conseguir o
canal numa agência bancária ou sequestrar um playboy
filho de uma mãe milionária, pensar honesto não dá
nunca deu e nunca dará se quem governa o país também
aprendeu a roubar, eu roubo a mão armada eles roubam
no caô, me chamam de bandido e chamam eles de doutor.

Eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar, eu
queria mudaar..
O meu mundo me ensinou a ser assim, fazer a correria
os cana vinha atrás de mim
Aprendi a ser esperto aprendi a meter fita, no meio da
malandragem só tem fumaça
Cresci numa quebrada onde não pode dar mole, onde
amigo e confiança com certeza não há!
Eu queria mudar, eu queria mudar, eu queria mudar, eu
queria mudaar..
O meu mundo me ensinou a ser assim, fazer a correria
os cana vinha atrás de mim!

Disponível em: http://www.vagalume.com.br/pacificadores/eu-queria-mudar.html#ixzz1M6rLwX44

Clip da música: Eu Queria Mudar - Pacíficos

Link: http://www.youtube.com/watch?v=qBw8mc451xQ